Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Obras Gerais de Betão, S.A. (OGB), doravante designada por OGB.

Ao aceder e navegar neste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar este website.

2. Finalidade do Website

O website da OGB tem como objetivo disponibilizar informação institucional sobre a empresa, a sua atividade, áreas de intervenção, projetos, serviços e formas de contacto.

A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e não constitui qualquer proposta contratual, salvo indicação expressa em contrário.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

É expressamente proibido:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
• Tentar aceder de forma não autorizada aos sistemas informáticos da OGB;
• Interferir com o normal funcionamento do website;
• Utilizar qualquer informação disponível para fins ilegais ou contrários aos direitos da OGB ou de terceiros.

A OGB reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website sempre que considere existir utilização abusiva ou ilícita.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, entre outros:

• textos;
• fotografias;
• imagens;
• vídeos;
• ilustrações;
• logótipos;
• marcas;
• desenhos;
• documentos;
• design gráfico;
• estrutura do website;
• software;

é propriedade da OGB ou utilizado mediante autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegido pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização, total ou parcial, destes conteúdos sem autorização prévia e escrita da OGB.

5. Exatidão da Informação

A OGB procura assegurar que toda a informação disponibilizada neste website seja rigorosa, atualizada e completa.

Contudo, não garante que toda a informação esteja permanentemente isenta de erros, omissões ou desatualizações.

A OGB reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do website, sem necessidade de aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

A OGB não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

Igualmente, não garante que:

• o website esteja permanentemente disponível;
• o funcionamento seja ininterrupto ou isento de erros;
• o website esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.

Compete ao utilizador adotar as medidas de segurança adequadas para proteger os seus equipamentos e dados.

7. Ligações para Websites de Terceiros

Este website poderá conter ligações para websites de terceiros.

Estas ligações destinam-se apenas a facilitar o acesso a informação complementar.

A OGB não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade, segurança ou funcionamento desses websites.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, que se encontra publicada neste website.

Recomenda-se a leitura da respetiva política antes da utilização dos formulários disponíveis no website.

9. Alterações aos Termos e Condições

A OGB poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais.

As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação neste website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições será submetido aos tribunais competentes da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro foro legalmente admissível, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos meios e contactos publicados neste site.